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Outubro pouco rosa

Conheça os seus direitos sobre o que fazer quando, além da descoberta do câncer há a demissão do trabalho


 

Receber a notícia de que é portadora de um câncer de mama é traumático. Receber a notícia de que foi demitida por estar com câncer é, no mínimo, desumano. Infelizmente esta é uma realidade experimentada por diversas mulheres que, ao receberem o diagnóstico da doença, ou no curso do tratamento dela, são demitidas de seus empregos e o que era ruim fica ainda pior, diante da falta de dinheiro e dos sentimentos de invalidez e desalento.

Ao empregador é dado, sim, o direito de dispensar sua funcionária, mesmo que ausente uma justa causa para tanto. O que não pode haver é uma dispensa discriminatória em razão do câncer, ou de qualquer outra doença grave. A dispensa discriminatória gera direito à indenização compensatória ou, ainda, a reintegração da funcionária ao trabalho.

É comum, durante ou após o tratamento de quimioterapia ou radioterapia, que a paciente sofra queda de cabelo, fique com a aparência física mais debilitada, tenha manchas pelo corpo, ou tenha que se submeter à mastectomia. Muitos patrões, diante desta realidade, acabam por demitir a funcionária, ou a desloca para outro setor onde não será vista por ninguém, como que se sua aparência colocasse em risco o êxito do negócio.

A dispensa de funcionária portadora de doença grave, como o câncer de mama, é considerada discriminatória quando suscita estigma ou preconceito. Quando houver necessidade de demissão, esta passa a ser lícita, não pode envolver a condição de saúde da trabalhadora. Se, porém, a causa da dispensa estiver pautada em sua condição de saúde, ela poderá buscar, através do Poder Judiciário, sua readimisão ao emprego, com o ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou, caso não seja possível retornar, pode pleitear uma indenização em dinheiro equivalente ao dobro da remuneração do período de afastamento. Ademais, se comprovado que houve discriminação e ofensas no momento da dispensa, pode-se buscar, ainda, uma indenização por danos morais.

O diagnóstico de câncer, por si, acarreta sentimentos de angústia e sofrimento psíquico, sendo o trabalho, em muitos casos, uma fonte de bem-estar, pois é onde a mulher se realiza e sente-se reconhecida. As empresas devem entender que seu principal capital provém da força humana e é dever de todos zelar pelo bem-estar das funcionárias que são diagnosticadas com câncer de manara ou qualquer doença grave. Promover políticas internas que deem segurança a trabalhadora de que ela não será demitida em razão da doença e incentivar posturas mais humanas diante da peculiar condição decorrente do câncer, deveriam ser práticas corriqueiras em qualquer organização séria. O trabalho cumpre uma importante função social nestes casos, pois contribuí com o processo de reabilitação da paciente, ao passo que a demissão em razão da doença, além de ser discriminatória, pode gerar o agravamento do sofrimento psíquico já existente nesta fase.

Fábia Nunes

Advogada, curiosa da moda e aprendiz da vida