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Precisamos de muitas delas no PODER

As mulheres são 52% do eleitorado brasileiro, no entanto, a média nacional de representação feminina em cargos eletivos é de, apenas, 12%


 

 

Terno vai, terno vem. Não importa a esfera, eles ainda dominam os espaços políticos brasileiros. Mas, o que poderíamos esperar de um Brasil cujas mulheres foram excluídas da participação política até 1932, quando conquistaram o direito do voto e puderam se candidatar aos pleitos?

Nem mesmo a eleição de Dilma Rousseff (PT - Partido dos Trabalhadores) em 2010 e 2014 para a presidência da República, quando foi possível perceber que elas podem ocupar espaços de destaque, elevou significativamente a participação feminina na política nacional.

As mulheres são sub-representadas no Brasil. Apesar de constituir 52% do eleitorado no País, a média nacional de representação feminina nas casas parlamentares é de 12%, índice bastante inferior a de outros países e até mesmo de nações árabes”, diz Juliana Cardoso, vereadora e atual líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo Marta de Aguiar Bergamin, professora de sociologia na FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e doutora em Sociologia pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), o Brasil carece de elementos para que haja o aumento da participação feminina na política.

(Falta) Incentivo às candidaturas, que os eleitores percebam a importância de transformar o País por meio da política, votando em candidatos com afinidades sociais. As mulheres são maioria no Brasil e precisam descobrir o poder que isso pode trazer para as causas mais fundamentais de transformação do País”, destaca.

Elas em números

Enquanto, ali na Argentina por exemplo, a participação feminina chega a 40%, aqui, o Poder Legislativo não reflete a importância política e socioeconômica das mulheres. Para se ter uma ideia, a bancada feminina no Congresso Nacional é de 13 senadoras e 51 deputadas, uma vez que o número de homens no senado é de 68 e na Câmara chega a 462 do total.

Nas Câmaras Municipais a realidade não é diferente. Para o mandato de 2013-2016, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta a eleição de 57.377 vereadores, em 5.570 municípios. Deste número, apenas 7.656 são do sexo feminino.

A participação das mulheres na representação política do Brasil tem crescido nos últimos 20 anos, mas está muito distante de atingir a paridade de 50%. De acordo com estudo das eleições municipais de 2010, de José Estauquio Diniz Alves, técnico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ao ritmo de 1% de crescimento a cada eleição, o País vai levar 148 anos para chegar a paridade nas câmaras municipais, por exemplo”, explica a vereadora, uma das cinco mulheres entre os 55 membros do legislativo paulistano.

Dados do IBGE, de 2013, apontam que o País tem 675 mulheres a frente das prefeituras. Em relação às Assembleias Legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral mostra que dos 1.059 eleitos em 2014, apenas 121 são mulheres, ou seja, 11,4% do total. Já no governo estadual, apenas Suely Campos (PP - Partido Progressista), de Roraima, foi eleita no último pleito.

Como mudar?

Diante de tal situação, são necessárias alternativas e leis para que a participação feminina em cargos executivos e legislativos cresça. Porém, quais medidas devem ser adotadas para a ampliação do número?

Há necessidade de uma reforma política que obrigue os partidos a adotarem cotas de participação e até a paridade de 50% nas suas instâncias e nos processos eletivos para vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores. No caso dos cargos executivos a questão é mais complexa e reflete o mercado de trabalho. Está mais do que comprovado que as mulheres se igualam aos homens na formação e na capacidade profissional, mas as oportunidades ofertadas pelo mercado ainda são escassas devido ao conservadorismo que predomina na sociedade”, pontua Juliana Cardoso.

Marta de Aguiar Bergamin pondera que a participação feminina é fundamental para que “novas formas do fazer político sejam implementadas”. Para a estudiosa, “as mulheres podem levar às práticas representativas nos cargos executivos e legislativos novas visões, integrando a vida reprodutiva e laboral às outras dimensões sociais, levando novas pautas para as discussões sobre como podemos aprofundar a erradicação das desigualdades sociais. Para isso é preciso uma sensibilidade aos temas como machismo, racismo, homofobia, que as mulheres podem levar adiante para mudanças mais substantivas nesses temas cruciais para o desenvolvimento do País”, frisa.

Mais Mulheres na Política”

Com o intuito de propor a igualdade de gênero na representação política feminina no Parlamento brasileiro, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados criaram a campanha “Mais Mulheres na Política”.

Iniciado em março de 2015 por senadoras e deputadas federais, o movimento percorreu todos os Estados, e se fortaleceu após a aprovação em primeiro turno no Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/2015, conhecida como a PEC da Mulher.

A medida tem como objetivo garantir a reserva escalonada de vagas para o sexo feminino no pleito seguinte ao da sanção da proposta. Serão 10% de cadeiras nas primeiras eleições, seguidas de 12% e 16% de vagas nas eleições seguintes.

Fora a PEC da Mulher, os grupos em prol da participação da mulher na política celebram a aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 75/2015, ocorrido no dia 02 de setembro.

A reforma política, que ainda precisa ter a redação final votada antes de ser remetida à Câmara dos Deputados, destina 5% do fundo partidário para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; garante mínimo de 5% e máximo de 15% ao financiamento de campanhas de suas candidatas; e ainda aumenta o tempo da propaganda política para mulheres nos meios de comunicação.

Por Carla Caroline